Para o PS, o objectivo de superar a crise que vivemos, reforçando os caminhos para uma sociedade aberta e de bem-estar, exige que não se perca de vista os grandes objectivos de modernização da economia e da sociedade portuguesa. As dinâmicas que foram desenvolvidas de forma intensa nos últimos quatro anos devem ser aprofundadas.
Só uma economia onde se reforcem os modernos factores de competitividade estará em condições para acelerar os processos de crescimento que atenuem os efeitos da crise internacional e que aproveitem plenamente as oportunidades da recuperação económica.
Só uma sociedade aberta e um Estado eficaz e eficiente permitirão fazer com que ambos esses processos se traduzam em mais justiça social.
A) Promover a competitividade, reduzir o desequilíbrio externo.
A modernização estrutural da economia portuguesa implica o desenvolvimento de dois grandes desígnios nacionais: o reforço da capacidade de consolidação de um novo ciclo de investimento modernizador nos sectores e actividades voltados para a produção de bens e serviços transaccionáveis na nova economia global; e o reforço da afirmação competitiva de uma rede de pequenas e médias empresas, capazes de se articularem positivamente com os sectores mais dinâmicos da actividade exportadora e darem uma resposta de qualidade às exigências da procura doméstica.
A promoção da competitividade da economia portuguesa tem de aprofundar os movimentos de reforço das actividades, sectores e empresas que contribuem decisivamente para a diminuição progressiva e sustentável do nosso défice externo.
Aí se devem destacar quatro grandes objectivos: a crescente autonomia energética de Portugal; a consolidação e alargamento de resultados positivos na balança tecnológica; a produção de bens agro-alimentares sustentáveis num quadro ambiental e competitivo exigente; e a promoção das exportações.
A autonomia energética e a redução da factura dos combustíveis fósseis exige a confirmação e o aprofundamento das metas e ambições que o PS e o seu Governo têm vindo a concretizar, seja no acréscimo da produção de energias renováveis, seja nas metas da eficiência energética, seja no enquadramento ambiental destas opções, designadamente no quadro do combate às alterações climáticas.
Portugal tem condições para se afirmar como líder na revolução energética. E isso irá gerar, não apenas a correcção deste que é o principal factor produtor de desequilíbrio externo, mas também a criação de um relevante cluster nesta áreas, com forte impacto na criação de riqueza, emprego e exportações.
B) Modernizar tecnologicamente a economia
A redução no défice tecnológico é um objectivo igualmente estratégico da modernização da economia portuguesa, com profundo impacto na balança de bens e serviços e com um relevante efeito de arrastamento no conjunto da economia nacional.
É, por isso, fundamental manter e alargar com ambição o investimento na produção de bens e serviços com média e forte componente tecnológica. Os desenvolvimentos registados nos sectores do automóvel, na aeronáutica, na electrónica, mas também nas indústrias química e farmacêutica, constituem sinais do caminho que queremos aprofundar.
Esta prioridade não significa que idêntica atenção não tenha de ser prestada à elevação dos padrões competitivos e tecnológicos de actividades determinantes para o nosso equilíbrio externo, seja na renovação da produção industrial com larga tradição histórica no nosso tecido económico, seja no desenvolvimento de oferta de excelência no sector do turismo.
Igualmente, no sector agro-alimentar, o desenvolvimento de pólos de competitividade externa pode e deve ser compatibilizado com o importante papel social, territorial e ambiental que este sector possui.
C) O Plano Tecnológico: apostar nas políticas públicas de modernização
Apesar de a modernização económica ser fruto, essencialmente, da capacidade de renovação do tecido empresarial, a experiência recente mostra-nos a importância crucial de eficazes políticas públicas de modernização.
O PS destaca quatro domínios fundamentais nessas políticas e que constituem aspectos essenciais do Plano Tecnológico:
Na política cientifica e tecnológica, a reafirmação, nesta fase, da necessidade de internalizar na actividade económica os progressos que se registam na formação avançada e nas infra-estruturas tecnológicas;
O reforço da eficácia das redes de informação, fazendo do acesso à banda larga um instrumento de progresso global para a nossa economia e de avanço generalizado da sociedade do conhecimento;
A modernização continuada de um Estado amigo e promotor da iniciativa empresarial e do investimento, aprofundando o caminho do Simplex e diminuindo cada vez mais os obstáculos ao desenvolvimento económico decorrentes de burocracias e ineficiências da Administração Publica;
Um sistema de ensino e formação cada vez mais adequado a uma sociedade e a uma economia em mudança, qualificando a escola pública, consolidando a prioridade à formação inicial de dupla certificação, generalizando os 12 anos de formação inicial, continuando o esforço de frequência de formação superior e alargando as novas oportunidades de formação para todos.
D) Modernizar as infra-estruturas
Modernizar a economia e a sociedade portuguesa é um objectivo que, para o PS, se apresenta como indissociável do aprofundamento da rede de infra-estruturas. Estas são essenciais para garantir, primeiro, o reforço da proximidade do nosso país ao espaço de integração que constituiu hoje a União Europeia; segundo, o reforço da capacidade de explorar completamente as potencialidades da nossa inserção geoeconómica e da fachada atlântica; e, terceiro, a elevação da coesão do território nacional.
É neste plano que o PS reafirma a sua determinação em desenvolver políticas públicas de promoção do investimento infraestrutural nas principais áreas criticas para o desenvolvimento do país as redes rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, as infra-estruturas energéticas e ambientais e as redes de informação e comunicação.
O investimento infraestrutural possui um inegável valor na presente conjuntura de abrandamento da procura mundial e de crise internacional. Mas ele deve ser entendido, principalmente como um decisivo contributo para a elevação dos padrões de competitividade da nossa economia e de bem-estar da nossa sociedade.
Investimentos como o novo aeroporto internacional de Lisboa, a ligação à alta velocidade ferroviária europeia, a conclusão do plano rodoviário nas regiões do interior ou o reforço da rede de barragens, são investimentos estratégicos cujo adiamento diminuiria fortemente o nosso crescimento potencial.