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III. ORIENTAÇÕES PROGRAMÁTICAS
1. Responsabilidade
Nesta conjuntura difícil de crise, os portugueses devem encontrar no PS um referencial de estabilidade e uma garantia de responsabilidade na governação.

Para o PS, a tarefa primeira tem de ser vencer a crise, recuperar a economia e promover o emprego, sem comprometer o futuro e sem deitar a perder o muito que foi conseguido na consolidação orçamental, com rigor na governação e com o esforço de todos.

Este não pode ser o tempo das aventuras. Não pode ser o tempo nem das demagogias irresponsáveis e perigosas da esquerda comunista e da extrema-esquerda, nem do populismo e das receitas falhadas do passado que a direita tem para oferecer. Pelo contrário, este tem de ser, mais do que nunca, um tempo de responsabilidade na governação do País.

E responsabilidade significa, também, lutar pela confiança. O pessimismo militante é uma política de terra queimada. Pode animar a agenda inconsequente e oportunista dos partidos de protesto, pode até ser usado para preencher o vazio de propostas de quem se pretende alternativa, mas não acrescenta rigorosamente nada para o futuro dos portugueses.

Responsabilidade significa, igualmente, procurar que não fique ninguém para trás: apoiar as empresas, salvaguardar o emprego, proteger as famílias e reforçar a protecção social de quem mais precisa – eis a nossa atitude.

Não deixaremos que nenhum preconceito ideológico impeça a adopção das medidas correctas para enfrentar a crise: estaremos tão atentos à salvaguarda do sistema financeiro, como à responsabilização dos seus accionistas e gestores; faremos o que pudermos para que as empresas e os empregos com futuro possam sobreviver a este período de dificuldades; usaremos os instrumentos fiscais com bom senso e sem destituir o Estado da sua capacidade para fazer o que deve e assegurar a protecção social; e, sobretudo, faremos agora o investimento público de que a economia carece e de que o País precisa.

Cada euro utilizado no investimento público é um euro que é útil para impulsionar a economia e proteger o emprego. As medidas fiscais têm o seu lugar, numa estratégia correcta de combate à crise; mas devem ser usadas com critério e inteligência, para apoiar o investimento das empresas, defender os postos de trabalho e ajudar as famílias nas suas despesas essenciais. Num contexto de crise e de falta de confiança, nem sempre a baixa dos impostos tem reflexo no investimento das empresas, na salvaguarda dos empregos ou no consumo das famílias. Mas uma coisa é certa: retira ao Estado os recursos de que ele precisa para dinamizar o investimento e cumprir as suas funções sociais.

Permaneceremos empenhados na coordenação internacional e europeia das respostas à crise e mobilizaremos os recursos que o País estiver em condições de dispensar para a ultrapassar, com uma preocupação fundamental: o emprego.

A proposta política do PS para vencer a crise começa aqui: na responsabilidade. Só uma atitude de responsabilidade pode vencer a crise e abrir horizontes de esperança. Só uma atitude de responsabilidade será merecedora da confiança dos portugueses.
 

Orientações Programáticas



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